Contribuição a sindicatos vai voltar a ser obrigatória? Especialista explica
Contribuição a sindicatos vai voltar a ser obrigatória? Especialista explica Vácuo na legislação sobre contribuição sindical pode impactar os trabalhadores. O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a cobrança da contribuição assistencial para custear as atividades dos sindicatos. Trata-se de uma taxa paga pelos trabalhadores aos sindicatos de suas respectivas categorias profissionais, com o objetivo de financiar as atividades sindicais, tais como negociações coletivas, assistência jurídica e social, formação e treinamento profissional, entre outras. A cobrança tem o mesmo objetivo da contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória desde a Reforma Trabalhista, em 2017. Em entrevista ao Portal Contábeis, o advogado trabalhista sócio da Soto Frugis Advogados, Gabriel Ávila, explica que a discussão se trata de um vácuo na legislação que pode impactar os trabalhadores. Confira. O STF voltou a discutir uma contribuição assistencial para custear o funcionamento ...